Termos e Condições

1. Introdução

Este documento estabelece os Termos e Condições de uso dos serviços oferecidos por Matheus Conceição Personal Trainer, inscrito no CREF sob nº 011068-G/ES. Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso site e plataformas associadas, você declara estar ciente e de acordo com todas as regras e disposições aqui descritas.

Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá interromper imediatamente o uso dos serviços.

2. Objeto

O presente termo regula:

Aulas presenciais de treinamento personalizado.
Consultoria e prescrição de treinos online.
Planos e pacotes híbridos (semi-presenciais).
Produção e disponibilização de conteúdos educativos.

Todos os serviços são prestados mediante agendamento prévio, de forma individualizada e personalizada.

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente/aluno declara que:

Possui condições médicas adequadas para a prática de atividades físicas e, se necessário, apresentou atestado médico.
Forneceu informações verdadeiras e completas sobre seu histórico de saúde e lesões prévias.
Está ciente de que resultados podem variar de acordo com fatores como genética, alimentação, assiduidade e comprometimento.
Compromete-se a seguir corretamente todas as orientações passadas pelo treinador, isentos de responsabilidade eventuais danos decorrentes do não cumprimento das instruções.

4. Isenção de Responsabilidade

Matheus Conceição não se responsabiliza por lesões, acidentes ou danos decorrentes de condutas imprudentes, descumprimento das orientações, uso inadequado de equipamentos ou realização de exercícios sem supervisão.
O acompanhamento nutricional é de responsabilidade exclusiva de nutricionistas credenciados, não sendo fornecidas dietas específicas, mas apenas orientações gerais quando aplicável.
Em caso de indisposição, dor, lesão ou agravamento de quadro clínico, o cliente deve interromper o treino imediatamente e comunicar ao profissional.

5. Cancelamentos, Reagendamentos e Faltas

Aulas presenciais ou online devem ser canceladas ou reagendadas com mínimo de 24 horas de antecedência.
A ausência sem aviso prévio resulta na perda da sessão, sem direito a reposição ou reembolso.
Pacotes e planos têm validade específica e não são reembolsáveis após o início, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Pagamentos

O pagamento deve ser realizado conforme acordado no ato da contratação (à vista, parcelado, via transferência ou plataformas digitais).
A inadimplência superior a 5 dias corridos poderá acarretar suspensão imediata do serviço até regularização.

7. Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdo

Todo o material produzido (treinos, vídeos, imagens, textos e métodos) é propriedade intelectual exclusiva de Matheus Conceição e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
É proibida a reprodução, gravação, compartilhamento ou venda de conteúdos sem autorização expressa, sob pena de responsabilização civil e criminal.

8. Uso de Imagem e Depoimentos

O cliente autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem, voz e depoimentos para fins de divulgação dos serviços, em redes sociais, site e materiais promocionais, salvo manifestação contrária por escrito.

9. Alterações dos Termos

Matheus Conceição reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. As alterações passam a vigorar a partir da data de sua publicação.